TeleSUR
07/10/2025
Uma decisão do Tribunal Superior de Bogotá anulou a autorização para que o partido do presidente Gustavo Petro escolha seu candidato presidencial. O mandatário acusou o Judiciário de atentar contra a democracia.
Em uma reviravolta judicial que sacudiu o cenário político colombiano, o Tribunal Superior de Bogotá suspendeu nesta terça-feira as prévias internas do Pacto Histórico, a coalizão governista do presidente Gustavo Petro. A decisão, que o chefe de Estado qualificou como um «golpe político premeditado contra a democracia», não apenas deixa em suspenso a escolha do candidato presidencial da esquerda para 2026, mas também acendeu um intenso debate sobre as regras do jogo eleitoral e a independência dos poderes do Estado.
A controvérsia que sustenta o veredito reside na fusão dos diversos partidos que compõem o Pacto Histórico. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) havia autorizado a unificação, mas com uma condição crucial: excluiu temporariamente dois de seus movimentos fundadores — Colômbia Humana (o partido do próprio Petro) e Progressistas — devido a processos sancionatórios ainda pendentes.
Para contornar esse obstáculo, os pré-candidatos Carolina Corcho e Gustavo Bolívar apresentaram uma tutela (recurso de amparo) que foi aceita de forma provisória. Essa “medida cautelar” funcionou como um salva-vidas, permitindo que as prévias fossem marcadas para o próximo 26 de outubro, com três aspirantes: Carolina Corcho, Iván Cepeda e Daniel Quintero.
No entanto, o Tribunal Superior de Bogotá, em um julgamento de mérito, derrubou essa solução temporária. Os juízes revogaram a tutela, argumentando que o CNE apenas aplicava a lei eleitoral ao exigir que os partidos resolvessem suas sanções antes de se fundirem — e que, portanto, não havia violação de direitos políticos. Com essa decisão, as prévias do Pacto Histórico perdem sua base jurídica e ficam suspensas por tempo indeterminado.
A resposta do presidente Petro não tardou e veio através de sua conta na rede X (antigo Twitter). Em uma mensagem carregada de indignação, o mandatário acusou a Justiça de preferir “a trapaça” à disputa pelo voto:
“A Constituição determina que é um direito fundamental que as cidadãs e os cidadãos possam formar partidos.”
Petro elevou o tom da disputa ao âmbito internacional, afirmando que esse direito não está apenas consagrado na Constituição colombiana, mas também na Convenção Americana de Direitos Humanos:
“Os impedimentos impostos pelo Conselho Eleitoral são anticonvencionais, e o Tribunal Superior de Bogotá ratificou essa arbitrariedade contra a democracia”, sentenciou, traçando uma linha direta entre a decisão judicial e o que considera uma tentativa de enfraquecer seu movimento político.
O veredito mergulha o Pacto Histórico em um profundo mar de incertezas. Sem uma personalidade jurídica consolidada para a coalizão unificada, a realização das prévias torna-se legalmente inviável. A alternativa restante é que os partidos individuais — Colômbia Humana, Progressistas, Partido Comunista, entre outros — participem separadamente das eleições legislativas de março de 2026, o que fragmentaria o voto da esquerda e enfraqueceria sua posição diante de uma oposição cada vez mais coesa.
Entretanto, a batalha judicial está longe de terminar. Os líderes do Pacto Histórico já anunciaram que explorarão todas as vias legais possíveis. A apelação perante a Corte Suprema de Justiça desponta como o próximo e decisivo cenário. Uma decisão favorável da Corte poderia reativar as prévias na última hora — mas o tempo corre, e a janela de oportunidade se fecha rapidamente.
Texto original publicado na TeleSUR (Venezuela).
Tradução livre para o português.
https://www.telesurtv.net/petro-golpe-politico-consulta-pacto-historico
