TeleSUR,
(12/02/2026),
Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas emitiram nesta quinta-feira uma declaração conjunta condenando a ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 29 de janeiro, que autoriza a imposição de tarifas comerciais a países que vendam ou forneçam, direta ou indiretamente, petróleo a Cuba, classificando a ilha como uma «ameaça incomum».
Os especialistas classificaram a medida como uma «grave violação do direito internacional» e uma «medida de coerção unilateral extrema com efeitos extraterritoriais».
A declaração denuncia que os Estados Unidos buscam pressionar Cuba e obrigar terceiros Estados soberanos a modificar suas relações comerciais lícitas. Os especialistas afirmaram que a ordem «viola diretamente os princípios de igualdade soberana, não ingerência e autodeterminação dos povos».
Da mesma forma, rejeitaram como carentes de credibilidade as alegações de que Cuba representa uma «ameaça incomum e extraordinária» à segurança nacional dos Estados Unidos ou que apoia «grupos terroristas transnacionais», indicando que tais acusações buscam justificar um bloqueio energético.
Os Relatores Especiais e Especialistas independentes expressaram «profunda preocupação com as consequências humanitárias» dessas medidas, equiparando-as a um ato de punição coletiva que viola os direitos humanos do povo cubano.
Eles instaram o governo dos Estados Unidos a revogar imediatamente a ordem executiva e a pôr fim ao uso de medidas econômicas extraterritoriais, ao mesmo tempo em que apelaram a todos os Estados para que não reconheçam nem validem essas ações.
